Ex-presidente da Petrobras propõe ajuste fiscal com revisão de benefícios tributários e controle de emendas

O economista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e coordenador do programa do PT, propõe um ajuste fiscal para o quarto mandato de Lula apoiado em quatro frentes, segundo o Brasil 247, que cita o Brazil Stock Guide. A proposta está em um estudo de 11 páginas, "Política fiscal para o fim de 2026 e para 2027".

As quatro frentes:

Benefícios tributários: rever incentivos, mantendo os que comprovem resultado em emprego, inovação e proteção ambiental, além de cesta básica, agricultura familiar e pequenos negócios, e retirar os sem eficácia demonstrada;

Arrecadação: reforçar a Receita Federal e a PGFN para cobrar dívidas de grandes empresas e contribuintes de alta renda;

Gastos: controlar emendas parlamentares, direcionar recursos a programas estruturantes e revisar contratos administrativos;

Limites sociais: rejeitar medidas que reduzam o valor real do salário mínimo, restrinjam o Bolsa Família ou o BPC, ou diminuam pisos de saúde e educação.

Números citados: gastos tributários projetados para 2027 em cerca de R$ 434,3 bilhões, que não são totalmente recuperáveis, segundo o texto; superávit primário de 3,41% do PIB (cerca de R$ 466 bilhões) para estabilizar a dívida, em simulação simplificada com juros de 11,4% e crescimento nominal de 7%, que a reportagem diz não ser meta oficial; e meta de superávit de 0,5% do PIB no projeto de orçamento de 2027.

Gabrielli argumenta que, mesmo com recuperação de receitas, a dívida não se estabiliza com juros altos, e apoia a proposta de André Lara Resende sobre coordenação entre as políticas fiscal e monetária. A matéria não traz declarações diretas dele nem a visão de economistas críticos à proposta.

Com informações do Brasil 247.