STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Apesar da decisão, Bolsonaro não será preso imediatamente. A execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Do total da condenação, 24 anos e 9 meses são de reclusão, que prevê cumprimento em regime fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção, aplicável a regimes semiaberto ou aberto.
Onde Bolsonaro pode cumprir a pena
Como a pena em regime fechado deve ser cumprida em unidades de segurança máxima ou média, uma das possibilidades é o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Outra alternativa é a Superintendência da Polícia Federal, que já dispõe de uma sala adaptada como cela, com cama e banheiro privativo.
Há ainda a hipótese de custódia em um quartel do Exército, já que Bolsonaro é capitão da reserva. No entanto, essa opção é considerada remota e só seria possível se o Superior Tribunal Militar não cassar sua patente.
Prisão domiciliar em discussão
Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de outra investigação. Desde 4 de agosto, ele está proibido de sair de casa, monitorado por tornozeleira eletrônica e sob vigilância policial em seu condomínio no Jardim Botânico, em Brasília.
A defesa deve usar a idade do ex-presidente como argumento para solicitar que a condenação seja cumprida em regime domiciliar.
Outros ex-presidentes já foram presos
A prisão de Bolsonaro não seria um fato isolado na história recente. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em 2018 e ficou em uma sala especial na PF em Curitiba. Michel Temer foi detido em 2019 e levado para a sede da PF no Rio de Janeiro, também em cela diferenciada. Já Fernando Collor de Mello foi preso em abril de 2025, em Maceió, e posteriormente transferido para o Presídio Baldomero Cavalcanti. Hoje, cumpre pena em prisão domiciliar por questões de saúde e idade.
A decisão final sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena será definida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
