A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta semana, a etapa inicial do julgamento do chamado núcleo 1 da ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional verificada após o pleito eleitoral de 2022.
Ao contrário do comportamento adotado na fase de instrução, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, conduziu os trabalhos com postura mais reservada.
Em brevíssima manifestação anterior à leitura de seu relatório, Moraes destacou que a ausência de responsabilização inviabiliza a pacificação social, reiterou que a soberania nacional não se sujeita a negociação e enfatizou que a imparcialidade do Supremo não se enfraquecerá diante de pressões ou tentativas de obstrução.
As declarações ocorreram em meio a movimentações políticas, tanto de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto do governo norte-americano de Donald Trump, que buscavam influenciar o curso do julgamento.
Na sequência, o relator apresentou relatório minucioso, rememorando cada fase processual e as provas produzidas. Concluída a leitura, absteve-se de intervir durante a maior parte da sessão, limitando-se a acompanhar atentamente as sustentações orais e a registrar anotações em documentos dispostos sobre sua bancada.
Moraes e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, optaram por não formular indagações às defesas. Em sentido diverso, os ministros Luiz Fux e Flávio Dino realizaram questionamentos constantes, enquanto a ministra Cármen Lúcia fez duas observações, dentre as quais uma repreensão a advogado que equiparara os termos “voto impresso” e “voto auditável”. A ministra ressaltou, de forma didática, que o sistema eletrônico brasileiro é dotado de ampla auditabilidade.
A única intervenção de Moraes ocorreu em tom descontraído, durante a sustentação do advogado Andrew Farias, representante de Paulo Sérgio Nogueira. Após este mencionar que “as palavras são punhais”, recordando-se de sua sogra, o ministro replicou com ironia: “É sua sogra quem afirma isso ou são as palavras dela que agem como punhais?”.
Tal conduta contrastou com a adotada na fase de instrução, marcada por debates mais acalorados entre o relator, advogados e testemunhas.
O julgamento terá prosseguimento na próxima terça-feira, dia 9, ocasião em que Alexandre de Moraes deverá proferir voto extenso, com expectativa de se posicionar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal.
