Site oferece criptomoeda a quem divulga movimento pró-Flávio Bolsonaro; especialistas veem indícios de irregularidade eleitoral
Iniciativa Brasil 22 Token é promovida por perfil de crianças de Uganda com 12,9 milhões de seguidores. Site nega vínculo com o candidato, e a campanha não respondeu
Tokens são ativos digitais que podem ser transferidos e trocados por dinheiro. A iniciativa, chamada Brasil 22 Token (B22), foi lançada na terça-feira (6).
Como funciona
O projeto é promovido no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, de crianças ugandenses, que tem 12,9 milhões de seguidores e aparece no site como “parceira oficial”. O perfil arrecada dinheiro para construir uma casa para as crianças em Kampala, capital de Uganda.
Uma publicação do perfil mostra crianças dançando com a camiseta da campanha, incentiva a compra da criptomoeda e diz apoiar a visão de Flávio Bolsonaro, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e de Pablo Marçal (PRTB). O texto convida os seguidores a compartilhar o conteúdo e a ganhar tokens ao incentivar outras pessoas a votar no número 22.
Pelo regulamento, o participante precisa ter ao menos 10 mil B22 em carteira digital e fazer uma publicação no X, no Instagram ou no TikTok mostrando que faz parte da “comunidade B22”. A inscrição vai até 26 de outubro. O regulamento não exige pedido explícito de voto, mas o site declara que defende o voto 22.
O que diz o site
Um texto publicado no site afirma que o apoio ao voto 22 é uma posição do próprio Brasil 22 Token e que não há vínculo com partidos, políticos, candidaturas ou campanhas. Diz ainda que não há garantia de retorno financeiro e que a distribuição de tokens independe de voto, de preferência eleitoral ou de divulgação de propaganda.
O que diz a lei
A legislação eleitoral proíbe oferecer vantagem econômica a quem divulga propaganda eleitoral na internet. Também veda que empresas façam doações a campanhas e candidatos, inclusive em criptomoedas. O financiamento empresarial foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.
É permitido o apoio espontâneo e gratuito de eleitores nas próprias redes, além de doações de pessoas físicas, dentro dos limites legais, pela conta oficial da campanha.
O que dizem os especialistas
O professor de direito eleitoral Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas (FGV), considera a conduta ilegal, tenha ou não relação direta com a campanha. Para ele, o caso fere três regras ao mesmo tempo: uma empresa fazendo campanha para candidato, uma doação de pessoa jurídica e a premiação por divulgação. Segundo o professor, essa última proibição ficou mais clara nas normas da Justiça Eleitoral depois do caso de Pablo Marçal, que ficou inelegível por promover competições com prêmios em dinheiro para quem divulgasse vídeos de sua campanha a prefeito de São Paulo em 2024.
O advogado Matheus Puppe, consultor da Comissão Especial de Direito Digital da Câmara dos Deputados, afirma que o pagamento em criptoativos não cria exceção à regra. Para ele, a Justiça Eleitoral deve verificar se o participante recebe o ativo por ter publicado propaganda, e não se guiar pelos avisos do site.
O presidente da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, especialista em direito eleitoral e digital, faz a mesma ressalva: a ilegalidade depende de prova de que os tokens estão condicionados à divulgação de conteúdo favorável a um candidato. Se isso ficar demonstrado, diz, quem organiza e financia a iniciativa pode ser investigado e punido com multa e ordem de retirada do conteúdo.
Responsabilidade do candidato depende de prova
Nogueira e Puppe concordam que o candidato beneficiado só pode ser punido se houver prova de que foi o autor ou tinha conhecimento prévio da propaganda irregular. O simples fato de a iniciativa favorecê-lo não basta.
A conta de Flávio Bolsonaro aparece entre as que seguem o perfil @hyperskidsafrica. Seguir um perfil, por si só, não comprova ligação com a campanha nem conhecimento do conteúdo.
Outro lado
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada pelo g1 e não respondeu até a publicação da reportagem. Os responsáveis pelo Brasil 22 e pelo perfil @hyperskidsafrica também foram procurados.
Com informações do g1 e da Folha de S.Paulo.
