Senacon abre 70 processos contra postos suspeitos de aumento abusivo nos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor abriu 70 processos administrativos contra postos suspeitos de elevar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Os estabelecimentos podem sofrer multas de até R$ 14 milhões caso as irregularidades sejam comprovadas.
Os estabelecimentos investigados ficam no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
Segundo a Senacon, fiscalizações identificaram margens de lucro superiores a 70% em parte dos estabelecimentos. Os postos podem receber multas de até R$ 14 milhões, conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.
A apuração também identificou indícios de aumento excessivo das margens de lucro em sete estados. Além disso, existem denúncias semelhantes em outras 15 unidades da Federação.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ter recebido cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Uma reunião com entidades de defesa do consumidor está prevista para terça-feira (22), para discutir novas ações de fiscalização.
