MPT recomenda pausas e suspensão de obras para proteger trabalhadores do calor extremo no Piauí

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) recomendou a empresas do setor da construção civil que adotem medidas para proteger os trabalhadores de períodos de calor muito intenso, segundo o Brasil de Fato. A recomendação dá destaque a atividades como escavação, fundação e terraplanagem.

Entre as medidas estão reorganizar as jornadas para evitar os horários de pico térmico; conceder pausas para descanso em ambientes com conforto térmico, contadas como tempo de serviço efetivo; fornecer água potável continuamente, reposição de sais minerais e equipamentos de proteção específicos, como chapéus legionários e protetor solar; e paralisar temporariamente as obras quando as condições representarem risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores. As empresas também devem reestruturar o planejamento operacional.

"Nenhuma atividade produtiva pode se sobrepor à preservação da vida", afirmou a procuradora Maria Elena Rego, coordenadora regional da Codemat, segundo a reportagem.

A matéria não informa temperaturas nem índices do Inmet, não traz prazo para a adoção das medidas e não cita a norma que embasa a recomendação. Não há, no texto, posicionamento de empresas ou entidades do setor.

Com informações do Brasil de Fato.