Moraes autoriza regime semiaberto para Débora Rodrigues, condenada pelo 8 de Janeiro
Conhecida como "Débora do Batom", a cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão. Ela continua em prisão domiciliar, considerada mais benéfica que o semiaberto
Débora ficou conhecida por escrever com batom vermelho a frase "perdeu, mané" na estátua "A Justiça", que fica em frente à sede do STF, no dia da invasão.
Ela continua em prisão domiciliar
Na prática, a rotina de Débora não muda agora. Ela está em prisão domiciliar desde março de 2025, e Moraes manteve essa condição por considerá-la mais benéfica do que o semiaberto. Nesse regime, o condenado pode trabalhar fora durante o dia, mas precisa voltar à unidade prisional à noite e nos dias de folga.
A progressão, porém, diminui o tempo que falta para o fim da pena.
O ministro atendeu a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou que Débora já cumpre os requisitos legais para a mudança de regime.
Redução de 212 dias na pena
A decisão considerou 212 dias de remição, que é o desconto na pena por atividades realizadas durante o cumprimento:
Trabalho: 326 dias trabalhados na penitenciária, que renderam 108 dias de redução
Estudo: aprovação no Enem de 2023, que garantiu 100 dias
Leitura: um livro lido, com avaliação aprovada pela comissão responsável, que valeu 4 dias
A condenação
O STF fixou a pena de 14 anos pela soma de cinco crimes:
Golpe de Estado: 5 anos
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses
Dano qualificado: 1 ano e 6 meses
Deterioração de patrimônio tombado: 1 ano e 6 meses
Associação criminosa armada: 1 ano e 6 meses
Com informações do g1 e da TV Globo.
