Flávio Bolsonaro defende fim da reeleição já no próprio mandato e deixa duração para o Congresso definir
Candidato do PL diz que, se eleito, usará o capital político do início de governo para aprovar a PEC de sua autoria. Segundo ele, deputados e senadores decidirão se o mandato será de quatro ou cinco anos
Segundo o candidato, a regra não deve valer só para o futuro. “Tem que valer já no meu mandato”, disse.
Sobre a possibilidade de o mandato presidencial passar de quatro para cinco anos, Flávio afirmou que a decisão caberá ao Congresso. De acordo com ele, o processo legislativo também vai definir se a mudança valerá para governadores e prefeitos.
PEC de autoria do candidato
Flávio lembrou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Ele disse que pretende usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar o texto.
Na quarta-feira (7), o candidato já havia feito a mesma promessa e afirmado que, se for eleito agora, não vai disputar um segundo mandato em 2030.
A mudança depende do Congresso porque as regras da reeleição estão na Constituição. Uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
Proposta é antiga na campanha
O fim da reeleição já era defendido por Flávio antes do segundo turno. Em agosto, ele negou ter feito um acordo sobre o tema com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em troca de mais empenho na campanha. Na ocasião, disse que a proposta já era uma bandeira sua.
Mudanças na Constituição
O assunto voltou à pauta nesta semana depois que Flávio afirmou que pretende usar a maioria conquistada por partidos de direita no Congresso para mudar a Constituição.
Questionado, ele disse que se referia a propostas como mudanças no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
Em evento de apoio do Republicanos à sua candidatura, o candidato voltou a falar em “redemocratizar” o país e afirmou que as instituições precisam voltar a ser respeitadas.
Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 25 de outubro.
Com informações do g1.
