Caso João de Deus: entenda por que a Justiça condenou também o centro espírita por abusos sexuais
Sentença afirma que a estrutura da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), viabilizou os crimes durante anos. Médium e instituição terão de pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos. Defesa vai recorrer
A sentença é do juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível de Abadiânia, em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ela também determina que os dois réus indenizem individualmente todas as pessoas que comprovarem ter sofrido abuso nos atendimentos.
A defesa de João de Deus informou que vai recorrer.
Por que o centro foi condenado
A Justiça rejeitou o argumento de que os abusos foram atos íntimos e isolados do médium. Segundo a sentença, a instituição forneceu a estrutura física, as pessoas e a legitimidade social indispensáveis para que os crimes se repetissem ao longo de anos.
O promotor Lucas César Costa Ferreira, da comarca de Abadiânia, disse ao g1 que esse foi um dos pontos centrais da decisão. Segundo ele, o MP conseguiu demonstrar que, sem aquela estrutura, os crimes não teriam ocorrido de forma sistemática.
A sentença aponta três fatores:
A estrutura física. Nos atendimentos coletivos, os fiéis ficavam sentados em filas, de olhos fechados e em silêncio, o que impedia que percebessem os abusos. Nos atendimentos individuais, as mulheres eram levadas a salas isoladas, com as portas trancadas.
O papel de colaboradores e voluntários. Eram eles que organizavam as filas, faziam a triagem e encaminhavam mulheres específicas às salas reservadas. A decisão cita o caso de uma vítima que contou o abuso à família e cujos parentes foram convencidos por colaboradores de que se tratava de uma bênção espiritual.
O prestígio da casa e a manipulação da fé. A fama internacional da instituição criava um ambiente de confiança. As vítimas chegavam fragilizadas, em busca de cura para doenças graves. Segundo a sentença, o médium apresentava os abusos como parte do tratamento espiritual e ameaçava as mulheres com castigos caso contassem o que tinha acontecido.
Como será o pagamento dos R$ 20 milhões
A condenação é solidária. Isso significa que João de Deus e o centro respondem, cada um, pela dívida inteira, sem divisão prévia de partes.
O promotor explicou que, na hora de cobrar, o Ministério Público pode exigir o valor total de qualquer um dos dois ou dividir a cobrança como considerar mais eficaz. Se um deles pagar tudo, poderá depois entrar com outra ação para cobrar do outro a parte que entender devida.
Indenizações individuais
Além do valor coletivo, cada vítima poderá procurar a Justiça para pedir a própria indenização. Segundo o promotor, isso será feito em uma segunda etapa do processo, chamada de liquidação, em que os danos de cada pessoa são avaliados individualmente.
O que diz a defesa
Em nota, a defesa de João de Deus afirmou que a decisão não reflete a realidade dos fatos e desconsidera as absolvições obtidas ao longo de oito anos e o conjunto de provas do processo. Os advogados classificam a condenação como desproporcional e dizem confiar que ela será revista nas instâncias superiores.
Histórico do caso
João de Deus ficou conhecido no mundo todo pelos atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola. As denúncias de abuso sexual vieram a público em dezembro de 2018, depois de relatos de mulheres exibidos em um programa da TV Globo.
Ele se tornou réu em 18 denúncias, 16 delas por crimes sexuais. Cerca de 200 mulheres prestaram depoimento, segundo o Ministério Público. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, os processos têm 67 vítimas. Em relação a outras 121 mulheres, os crimes prescreveram, e elas participaram como informantes.
O médium foi condenado em vários processos por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, além de posse ilegal de armas. As penas em vigor somam mais de 200 anos de prisão. Preso preventivamente no fim de 2018, ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Com informações do g1 Goiás.
