O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília, deixou sua residência na tarde desta terça-feira (16) e foi encaminhado ao hospital DF Star, após apresentar quadro de pressão baixa, vômitos e crises de soluço.
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar, Bolsonaro pode deixar sua residência em situações de emergência médica, desde que apresente comprovação do atendimento no prazo de 24 horas.
Em publicação nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, informou que seu pai foi acompanhado por agentes da Polícia Penal durante o deslocamento ao hospital.
No domingo (14), Bolsonaro já havia passado por procedimentos médicos no mesmo hospital para retirada de lesões cutâneas. O boletim médico divulgado à época relatou que foram removidas oito lesões localizadas no tronco e no braço direito, sob anestesia local e sedação. O material retirado foi encaminhado para biópsia, e o hospital informou que seria feita uma avaliação sobre tratamentos complementares.
Segundo a equipe médica, Bolsonaro apresenta anemia por deficiência de ferro e sinais residuais de pneumonia recente por broncoaspiração. Ele recebeu reposição endovenosa de ferro e foi orientado a manter acompanhamento para hipertensão arterial, refluxo gastroesofágico e medidas preventivas contra novas broncoaspirações. O hospital destacou que a anemia identificada possui tratamento eficaz e, uma vez curada, contribui para a melhora da qualidade de vida.
Prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, em decorrência de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou descumprimento de restrições impostas anteriormente, incluindo a proibição de uso de redes sociais, mesmo por meio de terceiros.
Durante o período de cumprimento da medida, visitas só podem ocorrer com autorização judicial, e a entrada e saída de veículos na residência são fiscalizadas pela Polícia Penal do Distrito Federal, responsável também pela vigilância da casa.
A defesa do ex-presidente alega que ele tem seguido rigorosamente as determinações impostas pela Justiça.
Condenação no STF
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A decisão foi inédita, marcando a primeira condenação criminal de um ex-presidente brasileiro por esse tipo de crime.
Por quatro votos a um, os ministros concluíram que Bolsonaro cometeu cinco delitos:
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado ao patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
A condenação ainda é passível de recurso.
