O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19) que pretende apresentar um parecer voltado à redução de penas, e não ao perdão das condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.
“O projeto de lei que teve urgência aprovada já não tratava mais de anistia. Estamos tentando alterar inclusive a denominação, chamando-o de ‘PL da Dosimetria’. Em outras palavras, trata-se de uma proposta que busca a diminuição das penas”, declarou em entrevista à rádio CBN.
A manifestação ocorreu após uma reunião com o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conforme divulgado pelo blog do jornalista Valdo Cruz, do g1. Motta participou de forma remota, assim como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Segundo Paulinho, a meta é “pacificar o país” por meio da aprovação de um projeto que reduza as punições, abrangendo todos os envolvidos nos atos antidemocráticos: organizadores, financiadores e executores.
Entre os alcançados estariam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão — e militares que ainda respondem a processos na Corte.
“Para pacificar o Brasil, todos terão de ceder em alguma medida, inclusive o Supremo, que já tomou uma decisão”, ressaltou o parlamentar.
Questionado sobre a possibilidade de revogação da prisão de Bolsonaro, Paulinho respondeu que ainda será necessário dialogar com bancadas da esquerda e da direita para definir o patamar de redução das penas.
“Essa é uma discussão que terei na Câmara a partir da próxima semana. Vamos ouvir as bancadas. Qual será o tamanho dessa redução? Se for de 27 anos, poderá alcançar Bolsonaro. Caso não haja acordo nesse sentido, a situação do ex-presidente terá de ser tratada em outra esfera, e não neste projeto”, disse.
Aprovação de urgência na Câmara
Na última quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação de um projeto de anistia voltado aos condenados pelos atos golpistas.
Com a urgência, a proposta passa a tramitar de forma acelerada: deixa de ser analisada em comissões temáticas e pode ser levada diretamente ao plenário.
O texto utilizado para a votação da urgência foi de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que já estava protocolado. No entanto, isso não significa que será o conteúdo final aprovado.
Como relator, Paulinho da Força será o responsável por articular uma redação capaz de obter maioria no Legislativo. De acordo com ele, a próxima semana será dedicada a negociações com diferentes correntes políticas, em busca de um consenso.
